Termos, Identificação do Fornecedor e Políticas.
Última atualização: julho de 2026
1. Identificação do fornecedor
Conforme o Decreto nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce), seguem os dados de identificação de quem vende os produtos deste site:
| Nome completo | Pablo Marques Menezes |
|---|---|
| Natureza | Pessoa física |
| CPF | 004.919.645-60 |
| Nome comercial | Aicerne |
| Endereço | Aracaju/SE, Brasil |
| E-mail de suporte | suporte@aicerne.com |
| E-mail de privacidade | suporte@aicerne.com |
| Prazo de resposta | 2 dias úteis |
2. O que é vendido
Produtos digitais: e-books (PDF) e materiais de apoio (Kit de Modelos). Não há envio físico — todos os produtos são entregues por download ou por e-mail.
3. Entrega
O acesso ao produto adquirido é liberado de forma imediata após a confirmação do pagamento, diretamente pela plataforma de pagamento utilizada no checkout. Em caso de atraso ou problema no recebimento, escreva para o e-mail de suporte informado acima — respondemos em até 2 dias úteis.
4. Atualizações incluídas (Edição Fundadores)
Quem compra o Kit OPERAR.IA na Edição Fundadores recebe, sem custo adicional pelos 12 meses seguintes à compra, as novas versões do e-book e do Kit de Modelos que forem publicadas nesse período. As atualizações são avisadas por e-mail e liberadas no mesmo acesso da compra original.
Essa inclusão cobre revisões e novas versões do material adquirido. Ela não abrange outros produtos (por exemplo, workshops, cursos, mentorias ou comunidades), que são vendidos separadamente. A entrega das atualizações depende de o comprador manter um e-mail de contato válido.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Toda compra feita neste site tem 7 dias corridos de direito de arrependimento, contados a partir da confirmação da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e o art. 5º do Decreto 7.962/2013 (que estende o arrependimento a eventuais produtos ou serviços acessórios incluídos na mesma compra).
Para exercer esse direito, basta escrever para o e-mail de suporte informado acima, dentro do prazo, solicitando o cancelamento. O reembolso é processado integralmente, sem necessidade de justificativa.
6. Termos de uso
O conteúdo do e-book e do Kit de Modelos é de uso pessoal do comprador. A redistribuição, revenda ou publicação pública dos arquivos sem autorização não é permitida. Os exemplos e simulações apresentados no e-book (incluindo o caso "Marina/Estúdio OPERAR") são simulações didáticas, não casos reais nem garantia de resultado.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais (e-mail, nome e afins) é detalhado na Política de Privacidade.
8. Contato
Dúvidas sobre pedidos, entrega, reembolso ou qualquer termo aqui descrito: suporte@aicerne.com.